por Ludmila Medeiros Bezerra | out 1, 2026 | Aposentadoria, Destaques, Servidor Público
Aposentados e pensionistas com doenças graves listadas na lei não pagam Imposto de Renda sobre os proventos (art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988). Mesmo assim, muitos continuam sofrendo o desconto por anos, por desconhecimento ou por exigências indevidas. Pontos...
por Ludmila Medeiros Bezerra | out 1, 2026 | Destaques, Servidor Público
O auxílio-transporte é regulado pela Medida Provisória nº 2.165-36/2001. Ele tem natureza indenizatória e serve para custear parte das despesas de deslocamento entre a residência e o local de trabalho. O problema Normas internas da Administração, como a Instrução...
por Ludmila Medeiros Bezerra | out 1, 2026 | Destaques, Servidor Público
Sindicatos e associações de servidores obtêm com frequência decisões judiciais favoráveis à categoria, sobre temas como Retribuição por Titulação, contribuição previdenciária sobre férias, auxílio pré-escolar e auxílio-transporte. Muitos servidores, porém, não sabem...
por Ludmila Medeiros Bezerra | out 1, 2026 | Destaques, Professores de Universidade Federal, Servidor Público
É comum o servidor federal receber, de uma só vez, valores reconhecidos administrativamente com atraso: progressões, Retribuição por Titulação, abono de permanência, adicionais. Esses pagamentos, lançados como “exercícios anteriores”, muitas vezes vêm pelo...
por Ludmila Medeiros Bezerra | out 1, 2026 | Aposentadoria, Destaques, Servidor Público
Muitos servidores federais continuam trabalhando depois de cumprir os requisitos da aposentadoria voluntária e passam a receber o abono de permanência. Poucos, porém, conferem desde quando o abono foi pago e sobre quais parcelas ele incidiu. Desde quando o abono é...
